quinta-feira, 12 de maio de 2011

Educação, Diversidade Negra e Indígena na Escola de São Leopoldo/RS


A CULTURA NEGRA E INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR
- HIP HOP, Movimento Negro e Políticas de Promoção da Igualdade Racial em São Leopoldo –
(Documento Interno do Movimento Negro)





APRESENTAÇÃO
O Racismo esteve institucionalizado no Brasil da época da colônia, do império e até agora vergonhosamente nos tempos atuais da república. Ainda  é um problema crônico que o Estado brasileiro tem que resolver; conforme o MEC o Brasil de todas essas fases teve ao longo da história uma permissividade no aspecto legal diante da discriminação e o racismo. Deixa que tudo aconteça sem se incomodar e a população negra é a maior vítima desse processo.
O racismo atinge a população negra até hoje de forma institucionalizada apesar das leis. Já no Século XIX, o Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas públicas do país não fossem admitidos escravos. Poderíamos acreditar que a Lei estivesse dizendo para libertarem os escravos se quisessem que eles estudassem, pois, a escola só aceitaria pessoas em total liberdade. Entretanto, pode ser que a lei fosse interpretada pela sociedade branca como se estas pessoas negras estivessem excluídas desse direito, o de estudar. O Estado brasileiro se omitiu silenciando, provavelmente na interpretação e aplicabilidade de tal decreto. A previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores, coisa rara na época. A legislação não foi gratuita, pois havia uma grande pressão social naqueles dias. Ela foi aprovada, mas o estado parece que não teve força para determinar a sua execução ficando só no papel e por conta de um silêncio absoluto.
O Decreto n
 º 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia que os negros só podiam estudar no turno da noite, porém, diversas estratégias até pouco tempo foram montadas e articuladas para que o negro não estudasse. Até hoje, aprecem em pesquisas inclusive, os negros sendo impedidos de estudar, sempre houve uma articulação branca impedindo sutilmente a população negra de frequentar a escola.
O Brasil de hoje, pela pressão dos movimentos de consciência negra e os movimentos sociais em geral busca efetivar a condição de um Estado democrático de direito com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana, contudo, ainda possui uma realidade marcada por posturas subjetivas e objetivas de preconceito, racismo e discriminação ás populações negras e indígenas, que, historicamente, enfrentam dificuldades para o acesso e permanência nas escolas. Apesar da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil parece que continua ainda tendo as leis no papel muito bonitas, mas que na prática são todas verossímeis.
A principal técnica social e enquanto metodologia de transformação da sociedade é a educação. Ela é a principal ferramenta do povo, da democracia, da cidadania e dos direitos. É papel da escola de forma democrática e comprometida com a promoção do ser humano na sua integridade, estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias de grupos e minorias. Assim, a educação é essencial no processo de formação de qualquer sociedade e abre caminhos para a ampliação da cidadania de um povo.
As pesquisas feitas pelo Movimento de Consciência Negra Palmares no Vale dos Sinos, universidades e outras instituições de reconhecimento nacional revelam dados que apontam as desigualdades entre brancos e negros na educação, constata-se a necessidade de políticas específicas que revertam o atual quadro. Os números são ilustrativos dessa situação. Vejamos: pessoas têm o menor número de anos de estudos do que pessoas brancas (4,2 para negros e 6,2 anos para brancos); na faixa etária de 14 a 15 anos, o índice de pessoas negras não alfabetizadas é 12% maior do que o de pessoas brancas na mesma situação; cerca de 15% das crianças brancas entre 10 e 14 anos encontram-se no mercado de trabalho, enquanto 40,5% das crianças negras, na mesma faixa etária, vivem essa situação.
Em são Leopoldo, um grupo de “militantes”, geralmente da Articulação e da DS do PT e avulsos do PCdoB, se autoproclamaram movimento negro e estabeleceram uma relação clientelista e patrimonialista com os homens do poder. Essa relação extrapola a inoperância do estado, pois, permite que o gestor público estimule a disputa interna desses grupos atrasando dessa forma as políticas publicas de promoção da igualdade racial para a população negra e indígena, ente outras.
O gestor público local enquanto um dos atores sociais desse processo deve abandonar o clientelismo e o patrimonialismo eleitoral e político-partidário e executar as políticas, que passe a redefinir o papel do Estado como propulsor das transformações sociais, reconhecendo as disparidades entre brancos e negros em nossa cidade e a necessidade de intervir de forma positiva, assumindo o compromisso de eliminar as desigualdades raciais, dando importantes passos rumo à afirmação dos direitos humanos básicos fundamentalmente das populações negra e indígena da nossa cidade.
A Lei Federal sancionada em março de 2003, nº 10.639/03-MEC, que altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementação da mesma. A 10.639 institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O desenvolvimento dessa lei nas demais esferas da administração pública deve ser iniciativas dos agentes de governo, pois, resgata historicamente a contribuição de negros e negras desde o princípio na construção das riquezas e dos bens econômicos e culturais e na formação da sociedade leopoldense, gaúcha e brasileira.
O Movimento de Consciência Negra Palmares, juntamente com outras entidades, instituições, universidades e escolas da Região do Vale dos Sinos elaborou e tencionou junto ao legislativo da cidade a aprovação das seguintes leis: Lei nº 6.116 de 14 de dezembro de 2006 – que estabelece a obrigatoriedade da inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino e Cultura Africana e Afro-brasileira no Sistema de Ensino, no âmbito do Município de São Leopoldo, conforme Lei Federal 10.639.
Outras leis foram impulsionadas no município e acaram influenciando em toda a região aumentando dessa forma a agenda do M.C.N. Palmares junto à instituições, tais como, Universidades, Institutos, Centros, Escolas, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Igrejas, ONGS, etc. Entre os projetos e leis apresentados destacamos: Lei nº 5.784 de 2 de dezembro de 2005 – que estabelece o percentual de 12% das vagas nos concursos públicos municipais de São Leopoldo para afrodescendentes; Lei nº 5.900 de 7 de abril de 2006 – que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), que tinha status de secretaria e que depois sob influências de um grupo de oportunistas foi diminuída para uma Diretoria de terceiro escalão e agora é apenas uma Assessoria do gabinete do prefeito, tutelada e submissa; Lei nº 5.902, 07/04/2006 – cria o Conselho de Promoção da Igualdade Racial; Lei nº 5.899, 07/04/2006 – institui no município a Semana Municipal da Consciência Negra; Lei nº 5.901, 07/04/2006 – estabelece a obrigatoriedade de inserção da disciplina de Relações Raciais no currículo de formação da Guarda Municipal de São Leopoldo.
O governo federal cria uma secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial no dia 21 de março de 2003, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial com status de ministério e institui as diretrizes da política nacional de promoção da igualdade racial, prática essa que poderia ser desenvolvida aqui se não fosse o pragmatismo e atraso políticos dos governantes daqui. O executivo local perdeu e todos nós que lutamos por direitos, democracia e igualdade perdemos também juntos a oportunidade de colocar a questão racial na agenda da cidade dado a importância das políticas afirmativas para a democracia numa cidade que tem gente negra para todo o lado, aldeia indígena e acampamentos indígenas em toda a região. O grupo que exauriu a COMPPIR não atendeu na disso, não se inteirou, passou indiferente e o executivo concordou, não viu nada ou não quis ver. Tudo o que deveria ser feito era dialogar sem preconceito, sem discriminar e sem ser indiferente, atuar de forma democrática, descentralizada e transversal.
O principal objetivo do gestor público deve ser de enfatizar a democracia e a cidadania, promover alteração positiva na realidade vivenciada pela população negra e trilhar rumo a uma sociedade democrática, justa e igualitária, revertendo os perversos efeitos de séculos de preconceito, discriminação e racismo sobre as populações negras e indígenas.
Este documento defende as organizações negras e é contra a opinião de que “os negros são desorganizados”, que “vivem brigando entre si”; isso acontece com uma minoria, uma micro pequena-burguesia negra que vende a alma por migalhas e privilégios. O povo negro é organizado, sério e de resistência.
Se os governantes locais desejam fazer uma política séria e puder passar para a história um pouco aliviado das atrocidades praticadas contra a população negra desta cidade é estabelecer relações com instituições como o Movimento de Consciência Negra que tem um histórico na África do Sul (Steve Biko e Mandella), na França (onde participou Gilberto Gil) e no Brasil, tendo surgido no RS na década de 1950, liderado por Oliveira Silveira. O principal instrumento para isso é estabelecer uma relação com os movimentos sociais para que elaborem e encaminhem diretrizes que nortearão a implementação de ações afirmativas no ãmbito da administração pública municipal. Está chegando a copa de 2014 e nós precisamos qualificar a juventude negra para atuar nesse processo. Não é o concurso de negro mais lindo ou de negra mais linda que vai dar emprego para essa juventude na copa de 2014; o que vai garantir uma boa colocação será a sua qualificação profissional.
Este documento vem na rede da democracia estimular e ascender a conversa sobre as políticas de promoção da igualdade racial em São Leopoldo que estão abatidas. Se for necessário começaremos tudo de novo. Nunca é tarde para recomeçar. Nunca vamos nos curvar e nem beijar a mão dos donos do poder. Se isso for uma condição continuaremos “antipáticos” e “sem trânsito” com essa gente que só nos trai humilha e sobe nas nossas costas, porém nunca arredaremos pé da possibilidade de diálogo. Sempre defenderemos a liberdade de expressão de pensamento e de ideias. O negro também tem o direito de dar opinião e criticar as coisas que estão sendo feitas. O negro tem o direito também de ir e vir dos lugares e poder defender suas ideias e pensamentos em qualquer lugar. Sem sofre violência física, simbólica e ou psicológica. (SEPPIR. 2005: 5-8)
Pela liberdade de pensar, de ter opinião, pela democracia, honestidade e verdade – Viva a Consciência Negra – Viva, Dona Francina, Raquel – a Poetisa Keli – Nara Suzana, Maria Odete, Tânia, Lurdes, Bispo Tutu, Sabotagem, Rapping Hood, Racionais MCs, Steve Biko, Mandella e Gilberto Gil.




PREFÁCIO
“Na luta contra o racismo, o silêncio é omissão”
(Jacques D’Adesky)
Nos últimos tempos a luta contra o racismo têm sido muito difícil devido ao “cala-boca”  que algumas lideranças da micro pequena-burguesia negra  recebe em são Leopoldo.  Cargos insignificantes de 3º e 4º escalão, as vezes até estágios na administração publica local e somente isso. As ações do movimento negro que deseja todo o tempo fazer a formação da cultura negra nas escolas, secretarias, departamentos e autarquias não consegue colocar nenhum negro e nenhuma negra nos cursos de Pós-Graduação: especialização, mestrado e doutorado das universidades da região.
Estamos ás portas da copa do mundo de 2014, enquanto está todo mundo se qualificando e se profissionalizando para atuar no grande evento cujas contratações começam agora, a juventude negra está alienada dentro de um concurso que ocorre uma vez por ano para ver quem é o mais bonito. Outros estão maravilhados em poder entrar no Orfeu, um clube decadente da cidade do tempo do império. Não existe politica de inclusão, emprego, trabalho e geração de renda para a juventude negra e mestiça na cidade.
O órgão que deveria elaborar políticas para a juventude negra virou um instrumento de festas, concursos de beleza, eventos carnavalescos e nada que promova a inclusão social da juventude negra. Nenhuma politica de trabalho e geração de renda, nada de empreendedorismo social e de cidadania, nada de convênios com as universidade e escolas de cursos técnicos, nada sobre o ENEM e o PROUNI. Esta administração está passando em branco em relação às políticas para a juventude negra.
Não sei como pretendem resolver isso, pois, agora o gabinete do prefeito vai patrocinar mais uma corrida aos cargos e não é no secretariado, no primeiro escalão. Tem uma assessoria lá em baixo, de promoção da igualdade racial, que não tem nem CC, conforme o prefeito, pois o negócio está sob a mira do tribunal de contas. Mesmo assim eles vão se digladiar por isso, para ver quem é mais “simpático” aos olhos da elite de governo toda de pele clara e de feições ariana. O governante já colocou os seus mocambos e mucamas fazerem o serviço de “puxa saco”, entre eles tem os que se dobram e se curvam e os que falam grosso e dividem a meia culpa com os brancos, seus sacerdotes, seguidores e fiéis.
A luta é maior do que pensam aquelas pessoas séria que não estão aí só para ganhar migalhas da mesa no momento mas que sonham com uma cidade e um mundo melhor no futuro. Sem racismo, sem exploração, sem hipocrisia e sem bandidos no poder. Aliás, precisamos acabar com o poder, com a política sem vergonha e capitalista e construir uma alternativa socialista, com igualdade de direitos e respeito.
Apesar de tudo, avançamos na garantia dos direitos através da legislação e da cultura de uma nova cidade e de uma nova sociedade, onde aqueles e aquelas que sempre viveram estereotipados (as) e à margem dos benefícios sociais possam respirar aliviados, pois, existem muitas pessoas sérias no movimento negro que está fora das manipulações dos chefes e donos da política, e também não compactua com os bajuladores que nas épocas boicotam as candidaturas negras e se lambuzam com as benesses das brancas, fazendo a farra com o dinheiro jogado sem nem saber de onde vem.
Infelizmente a sociedade nega ainda o direito de redenção e protagonismo das populações negras, inclusive gestores públicos que promovem a exclusão com requintes de crueldade.
Sabemos, no entanto, que o combate às discriminações e ao racismo, sobretudo no âmbito escolar e da juventude é uma questão vital, principalmente hoje que ditaduras criminosas e governos incompetentes estão caindo por todo o mundo. É preciso mais do que saber e lutar. É chegada a hora de a discussão ultrapassar o âmbito institucional – senão o movimento vai sempre ficar a refém de articuladores de estilos nazistas/fascistas. É preciso levar a discussão para as ruas, praças, escolas e sociedade em geral, de maneira que se possa formular um projeto educacional que tenha tópicos transversais que mobilize as diretrizes e ações dos diferentes seguimentos sociais nesse processo.
Precisamos formatar um projeto educacional sério e de respeito que seja orientado por que tenha habilidade, competência e conhecimento. Não podemos deixar essa tarefa para qualquer “fanfarrão” de gabinete. A escola tem que ser um lugar protegido e sagrado. É preciso construir um amplo debate na comunidade escolar, onde o protagonismo dos educadores (as), isto é professores e professoras do movimento negro que tenham demostrado desde a sua graduação interesse pela luta e redenção das populações negras deste país.
As crianças, a escola e o currículo escolar, integram um processo e um Projeto Político Pedagógico que merece toda a atenção e carinho do movimento negro. As pessoas mais competentes e com formação adequada pedagogicamente serão indicadas pelo movimento para realizar essa tarefa tão importante. Que o trabalho seja holisticamente falando, solidário e generoso com a promoção da igualdade racial com o protagonismo das culturas negras e indígenas; que não reflita apenas a vontade de uma minoria que simplesmente desconsidera a cultura negra e ou indígena e que está no processo só para ganhar dinheiro, mas que respeite a luta dos povos e nações, a evolução dos movimentos da juventude, entre outros, o movimento feminista, a mulher negra e indígena, a questão dos gays e lésbicas e assim por diante.
Este texto vem sem rodeios, de quem que não é branco e nem franco; mas é direto e objetivo sem firulas – o momento é sério, importante e vital para o movimento negro – Então vem com este propósito: subsidiar, intensificar e chacoalhar a luta do movimento na condução de um tema de fundamental importância para qualquer cidade e ou lugar que tenha como horizonte o respeito por todos e todas e a justiça social.
A audiência pública (23/03/2001) promovida pela vereadora Dolores de São Leopoldo que num primeiro momento tinha o objetivo de promover uma reflexão sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Teve desdobramentos interessantes. ““Após algumas personalidade fazerem a costumeira “meia culpa”, chegou a vez dos negros dizerem que “eles também são culpados”,” por não se organizarem”  e por “ficarem brigando entre eles”. Foi um retrocesso enorme, pois, teve negro dizendo estar dando “puxão de orelha” no “movimento negro” e outros dizendo que “aceitavam os puxões de orelhas”. É bom lembrar que essa história de “orelha” é triste e complicada, pois, o ato dos ativistas do gabinete da vereadora fez relembrar um fator dramático para negros e índios em Santa Catarina, Paraná e RS algum tempo atrás, pois, os Capitães do Mato e os Bugreiros, quando não conseguiam levar suas presas por motivos de morte e assassinato eles cortavam as orelhas das vítimas e levavam para receber o pagamento  dos seus patrões e donos.
Esperamos que todos e todas tirem o melhor proveito deste texto e no final da leitura tenha em mente a importância do debate e o importante significado da palavra LIBERDADE DE EXPRESSÃO; o negro também tem o direito de opinar sobre as coisas do mundo e do cotidiano, tem direito de pensar e publicar as suas ideias. Este texto é importante para a democracia, para o debate dos movimentos sociais, a igualdade de direitos que evidentemente passa pela igualdade de oportunidades, independente de cor, raça, gênero, orientação sexual, credo e pensamento e partido político.


INTRODUÇÃO
O Brasil é um país multicultural, de uma composição étnico-racial tão linda que se destaca no cenário mundial. Nossa gente mestiça usufrui de uma diversidade cultural e socioambiental sem precedentes na história da humanidade. Entretanto, isso aqui era bem melhor antes da chegada do elemento europeu há 500 anos. Nossas relações hoje são complexas como em qualquer lugar do mundo onde existe o capitalismo, um sistema político de opressão, disputa, competição e exploração.
A fenomenal desigualdade social no Brasil tem cor e nome, chama-se população negra e indígena. Em agosto de 2001 em Durban na África do Sul

CONTINAREI ESCREVENDODEPOIS DAQUI....
HAVERÁ COMPLEMENTO ENFATIZANDO A CULTURA LOCAL E A PRESENÇA DO ÍNDIO.

ACEITA-SE COLABORAÇÕES!

 É POSSÍVEL INCLUIR A CULTURA NEGRA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES?
A professora Azoilda Loretto da Trindade – mestre em educação e coordenadora do projeto Diálogo entre os povos/RJ – veio contribuir com a nossa reflexão e principalmente dos diferentes atores sociais envolvidos nesse processo que o movimento negro tem como ponto de partida a Lei 10 639/2003, que o gestor público deve estar preocupado também, com as diretrizes nacionais das Políticas de Promoção da igualdade Racial, que inclui principalmente as populações negras e a indígenas, do campo, da floresta e da cidade.
A professora Azoilde faz questão de dizer de onde parte a sua fala e a sua letra: “negra, professora de classes de alfabetização.... (O TEXTO VAI CONTINUAR, POIS, SERÁ PUBLICADO UM LIVRO PARA REFLEXÃO INTERNA DO MOVIMENTO NEGRO NA EDUCAÇÃO)

3 comentários:

Edson Portilho disse...

Parabéns professor César pelo excelente trabalho que realizas! Seu irmão, do http://professorluizantonionmoura.blogspot.com também está unido nesta nossa luta!
Abraços!

Prof. César Moura disse...

Abraços, companeiro Portilho de muitas lutas e ações verdadeiras, honestas, afetuosoas e cheias de esperança no movimento negro e na educação.
Sucesso, cordenador da CRE de Canoas e região
César Moura
Sor da Paz

Maria José disse...

Prezado,


Porgentileza pode me informar o endereço do movimento negro em são leopoldo.

Atenciosamente,
Maria José